Vitor Gomes

Vitor Gomes Pinto, Escritor e doutor em saúde pública

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quinta-feira, 10 de novembro de 2022

 

SOMÁLIA E SUAS MIL PRAGAS

Vitor Pinto

Escritor. Analista internacional (10/2022)

 

Seca, tsunami e os gafanhotos

Desta feita é a seca. A pior dos últimos 40 anos. A Somália país mais oriental de toda África, com uma área equivalente às dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo juntos (637,6 mil km2) e uma população de 16,7 milhões de habitantes, pouco inferior à do Rio de Janeiro —, tem um clima tropical com temperaturas rondando os 30 graus o ano todo e duas estações chuvosas: a primeira, mais intensa, em abril e maio; a segunda que deveria começar neste outubro estendendo-se até meados de dezembro. As chuvas  até conseguem acumular-se no céu em alguns finais de tarde, mas já se sabe que novamente não virão, da mesma forma que não dão o ar de sua graça desde meados de 2020. Uma das nações mais pobres do mundo, ainda não superou a grande fome de 2011 quando morreram 260 mil pessoas nem os efeitos do tsunami formado pelo oceano Índico desde a Indonésia em 2004. Muito menos os somalis esquecem a mais recente e terrível praga de gafanhotos do deserto. Como não haviam feito no último quarto de século, os insetos, do tamanho do dedo médio da mão e em nuvens de até mil quilômetros (cada uma com pelo menos 40 milhões gafanhotos) formadas em áreas inacessíveis no interior da Líbia, atravessaram o mar Vermelho e devoraram as plantações também na Etiópia e no Quênia para desespero das populações e de agências internacionais que tentavam combatê-las a base de deltametrina e outros agrotóxicos de largo espectro (sem dúvida prejudiciais à fauna e à flora borrifadas).

Estima-se que já existem 7,6 milhões de pessoas necessitando assistência humanitária – metade das quais são crianças de baixa idade e a Unicef, agência da ONU, alerta para níveis de fome na Somália nunca vistos no último meio século. As Unidades de Saúde atualmente admitem um caso de desnutrição infantil por minuto. mas muitos não conseguem acesso ao atendimento devido ao bloqueio radical promovido pela al-Shabaab, organização terrorista ligada à Al-Qaeda.

A região do Chifre da África convive com uma tradição milenar. Conta a lenda cristã que o faraó egípcio, arrependido por ter autorizado os escravos israelitas a marcharem para a terra prometida, perseguiu-os até as margens do Mar Vermelho, providencialmente aberto apenas para dar passagem aos liderados por Moisés mas que, de imediato, voltou a fechar-se afogando as tropas do Faraó. Por certo os atores dessa fábula não imaginavam que seu padrão de crueldade, submissão e vingança se eternizaria, repetindo-se séculos afora e hoje, em pleno século XXI, ainda dividiria os homens fazendo-os trucidar uns aos outros com a diferença de que, agora, o fazem com armas muito mais sofisticadas.

Chifre da África, comércio e pirataria somali

 O Chifre ou Corno da África, no nordeste do continente, compreende 4 países: Eritréia, Somália, Djibouti e Etiópia, mas há autores que ainda incluem em sua área partes de Sudão, Sudão do Sul, Quênia e Uganda. Sua importância estratégica é inegável. Com  Península do Sinal, o Golfo de Aqaba e o Canal de Suez ao norte e o corredor de Bab-el-Mandeb e o Golfo de Aden ao sul, de fato o Mar Vermelho – com Jordânia, Arábia Saudita, Yemen de um lado; Egito, Eritréia, Djibouti, Somália de outro – é a via de comunicação por excelência entre Ásia e África. No desembocar justo em frente ao  Yemen e ao Djibouti, o estreito de Bab-el-Mandel é o ponto mais crítico de todo o comércio marítimo internacional. Por ele cruzam bilhões de dólares nos 5 milhões de barris de petróleo que a cada dia vão ou vêm em direção à Europa.

Isso torna o estreito e seus arredores uma das áreas mais militarizadas do planeta. Um bom exemplo é o pequenino Djibouti, ex-Somália Francesa, que se tornou independente em 2007 e hoje é o país com mais bases estrangeiras em seu território: dos EUA, China, França, Itália, Japão, Arábia Saudita, além de várias instalações menores de outros interessados como a Turquia (fortemente presente no Sudão e em Mogadíscio) e os Emirados Árabes Unidos que ocupam múltiplas posições na região. Bab-el-Mandeb tem apenas 32 km de largura e é a rota mais curta entre o Oceano Índico e o Mediterrâneo, mas para evitá-lo os barcos teriam de fazer a volta pelo Cabo da Boa Esperança. Para uma visão mais ampla leia o texto “Entre a cooperação e a rivalidade intercontinental” de Nádya Silveira (https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2018/11/07/entre-a-cooperacao-e-a-rivalidade-intercontinental-a-travessia-do-mar-vermelho-pela-militarizacao/).

Cargas bilionárias e desprotegidas chamaram a atenção de piratas que em pequenas e ágeis embarcações motorizadas (depois, com a profissionalização dos saques, já com apoio de grandes navios) expandiram-se entre 2008 e 2012 quase inviabilizando a travessia do Índico em frente à Somália. No seu auge, em 2011 houve 237 ataques a navios pela pirataria somali, que só cedeu diante da Task Force 151 constituída por uma parceria de 33 nações incluindo os EUA e da Operação Atalanta da União Europeia com base na Resolução 1816 da ONU permitindo ações internacionais em águas territoriais somalis. Além das cargas, os piratas especializaram-se na obtenção de resgate pelos reféns que passavam longos períodos detidos principalmente em Puntland, um estado semiautônomo no norte do país, na prática imune ao controle federal.

Terra do caos

A República da Somália foi criada em 1960 pela junção da Somalilândia Britânica ao norte com o então protetorado administrado pela Itália no sul e durou até 1969 quando o 2º Presidente, Omar Ali Sharmarke, eleito democraticamente, foi assassinado a tiros por um guarda-costas viabilizando o golpe de Estado comandado pelo general Mohamed Siad Barre que implantou um regime marxista de partido único apoiado pela União Soviética, por sua vez derrubado por uma revolta de líderes tribais em janeiro de 1991. Desde então e até muito recentemente o país ficou à deriva, sem um governo central, à mercê do fluido poder dos clãs, de milicias islamitas e de quadrilhas de malfeitores. De imediato, a Somalilândia autodeclarou sua independência que, embora nunca reconhecida internacionalmente, garantiu-lhe a administração de um território de 284,9 mil km2 que corresponde a 45% da área total da Somália, possuindo moeda e forças armadas próprias. Em 1998 o estado de Portland (ao lado da Somalilândia) também realizou suas próprias eleições e decidiu tornar-se autônomo, mas permanecendo como parte da Somália. Curiosamente, ambos são politicamente bem mais estáveis que a pátria-mãe, embora da mesma forma assolados por altíssimos níveis de pobreza. As grandes potências e os vizinhos não lhes dão reconhecimento por temor de que isso estimule iniciativas similares.    

Instabilidade permanente, resquícios de pirataria e a presença violenta da Al-Shabbab (ligada à Al Qaeda) que ainda controla vastas áreas no centro e nas zonas rurais e quer implantar um estado islâmico wahabi (ultraconservador) além de ameaçar com o fechamento do estreito de Bab-al-Mandel, tem provocado um vai e vem de tropas norte americanas e da ONU, ambas exaustas por lidar com uma realidade sem presente nem futuro.


 Numa das muitas tentativas de normalizar pelo menos em parte a situação geral, foi aprovada uma Constituição provisória dividindo o país em 18 administrações regionais com Parlamento composto por 245 membros (??): 44 para cada “classe” (ou etnia) principal, os Dir, Hawiye, Darod, Oigil – 24 para as “classes” menores – 20 para somalis de grande influência e 25 para mulheres, num arranjo que evidentemente não tinha como funcionar, mesmo porque chefes tribais que haviam tomado a capital da Somália não o reconheceram e a escolha de um Presidente teve que ser feita em Nairobi, no Quênia.

Fruto do caos geral, em 2006 explodiu a Batalha de Mogadiscio, com a Aliança para a Reestruturação da Paz apoiada pela Etiópia de um lado e a União das Cortes Islâmicas – UCS – com armas fornecidas pela Eritréia, de outro, resultando em 350 mortes no fogo cruzado. Três anos depois e já com apoio dos EUA tropas etíopes conseguiram rechaçar a UCS que, então, dividiu-se em diversas facções. A mais forte delas, Al Shabaab, por fim expulsou os etíopes.

Um novo governo afinal acaba de ser eleito pelo Parlamento e Hassan Sheikh Mohamud tomou posse na presidência em 23 de junho deste 2022 (já exerceu o cargo entre 2012 e 2017) para um mandato de 4 anos, numa cerimônia que significativamente contou com a presença dos 1os. Ministros egípcio e etíope, além dos presidentes queniano e do Djibouti, mais o primeiro escalão da União Africana. Tendo a missão extremamente difícil de enfrentar a seca e a fome que afetam seu povo e administrar um país do qual só comanda uma pequena parte, Mohamud nomeou seu melhor amigo, Hamza Abdi Barre, formado em administração pela Universidade Islâmica da Malásia, como 1º Ministro. Barre, embora tenha só 48 anos, já tem 8 filhos (não se sabe de quantas esposas, pois a poligamia para os homens é permitida), acima até mesmo da altíssima taxa de fecundidade nacional que recém diminuiu para 5,9 filhos por mulher.

Na Somália, a prática da mutilação genital feminina (MGF) é praticamente universal, atingindo a 98% das meninas e das mulheres, mesmo sendo proibida pela Constituição. As famílias costumam comemorar, considerando que a prática – feita a partir dos 5 anos de idade – destina-se a manter a pureza da filha e prepará-la para o casamento, que em geral se dá ainda na infância. A Unicef, em seu documento Erradicação da Mutilação Genital Feminina na Somália, diz que “a MGF pode deixar graves sequelas no bem-estar físico, mental e psicossocial em quem a sofre, tendo consequências para a saúde imediatas e de longo prazo”. As complicações podem provocar perda de libido e infecções urinárias, entre diversos outros males, mas a erradicação é dificultada pela sua não condenação pelo Islã, além de enfrentar uma realidade em que as mulheres ocupam uma posição de radical inferioridade em relação aos homens.

Missões da ONU e da União Africana para a Somália não são capazes de sequer atenuar o mar de problemas vividos pelos somalis. Os Estados Unidos, muito mais preocupados com o mercado petrolífero do que com a sobrevivência da população, após retirar seus marines durante o governo Trump, agora enviaram alguns deles de volta com o objetivo expresso de combater os jihadistas do al Shabaab, mesmo reconhecendo a inutilidade prática momentânea da iniciativa de Jo Biden.