Peru: Castillo não é o culpado pela crise permanente

Vitor Pinto

Analista internacional. Autor de “Guerra en los Andes” – Ed. Abya Yala, Quito, 2. Ed.

 

Pedro Castillo, um modesto professor e camponês de Chota na província sulista de Cajamarca, filho de pais analfabetos, que subitamente viu-se guindado à presidência do Peru, um país de 34 milhões de habitantes, desesperadamente necessitava de apoio e de amigos, mas não os encontrou e após 495 dias viu-se deposto por um Congresso que nunca se mostrou confiável e é, na verdade, um ninho de jararacas.

Inexperiente, fez um curto e desastroso governo. Tentou de tudo: da extrema esquerda, à esquerda, logo para a direita e então a extrema direita; que mais não fizeram exceto exigir-lhe cargos e participação nos contratos de obras e serviços. Ao final estava nas mãos de uma 1ª. Ministra independente, Betty Chávez Chino, que também não ajudou. Nomeou nada menos que 78 ministros, um a cada 6,3 dias e sua proposta de discutir uma nova Constituição não foi sequer apreciada pelo Parlamento que, ao contrário, aprovou a Lei 31355 em outubro de 2021 com um só artigo que não permitia a apresentação de propostas de mudança constitucional e na prática terminava de manietar completamente o Executivo, impedindo-o de governar.

Uma das particularidades que mais lhe agradavam era a cerimônia de juramento de aceitação da Constituição dos novos ministros. O pobre do nomeado apresenta-se e ajoelha num patíbulo tendo um enorme crucifixo à esquerda, a bandeira peruana à direita e o presidente em pé à frente. A cerimônia, um resquício medieval do poder da igreja católica, está na imagem abaixo, agora com o preito sendo ofertado à nova presidente.

Não satisfeitos, os congressistas passaram a dedicar todo seu tempo à tarefa de derrubá-lo do governo. Dois pedidos de impeachment fracassaram, mas o terceiro teve sucesso. Num Parlamento com 130 cadeiras, o partido Perú Libre de Castillo elegeu apenas 37 deputados e, mesmo assim, em seguida sofreu uma cisão, dividindo-se em duas alas, das quais só o Bloque Magisterio seguiu apoiando o presidente. Outros 40, de agremiações de centro, adotaram um comportamento camaleônico, negociando vantagens passageiras para votar contra o impeachment que pela legislação nacional requer 2/3 de suporte, ou seja, 87 votos. Os restantes 53 deputados são de direita ou votam com ela.

Figura relevante na política peruana é Keiko Fujimori, filha do ditador Alberto Fujimori. Ela, que recentemente esteve presa por corrupção ligada à empresa brasileira Odebrecht, perdeu as três últimas eleições à presidência por mínimas diferenças para, de imediato, lançar seu partido Fuerza Popular (ocupa 24 cadeiras no Parlamento) ferozmente contra o presidente eleito forçando, em geral com sucesso, sua queda. 

 

   

A queda de um presidente

A desmoralização do presidente, dia após dia desde a posse em julho de 2021 martelada pela oposição radical, tornou-se incontornável. Um dos muitos ex-ministros (José Perez Guadalupe, do Interior), ao sair acusou-o de dirigir uma “ineptocracia”. Quando, em fevereiro de 22 ele resolveu abandonar o sombrero de paja de palma (palha) típico de sua Cajamarca que lhe fazia o ridículo por onde ia, o conhecido analista político Augusto Rodrich comentou: “o problema é que sacou o sombrero, mas não as ideias que estavam por debaixo do sombrero”. No clímax do desrespeito, os ricos perdem a compostura e o chamam de “cholo de mierda”. 

O único a reagir à altura em 7 de dezembro último foi o mexicano Manuel López Obrador que criticou duramente a direita peruana por deixar sem opções a um presidente eleito pelo povo. De fato, quando a maioria congressual contra si se tornou evidente na 3ª moção de impedimento, sem qualquer chance de seguir governando, Castillo apelou para a derradeira opção: foi para a TV e declarou que estava fechando o Congresso e implantando um regime de exceção no qual passaria a governar por decreto. A exemplo de quase tudo em sua administração esse foi um improviso a mais.

Castillo acreditou que teria o respaldo das Forças Armadas (seu comandante declarou que jamais o presidente lhe pedira para intervir), do seu gabinete no qual ninguém ficou a seu lado por sequer os ministros terem sido informados da decisão do chefe, e do povo uma vez que embora ele próprio tivesse só 31% de aprovação nas pesquisas de opinião, o Congresso era rejeitado por nove em cada dez peruanos. Sem organização para tanto, tudo deu errado.

Ele ainda tentou fugir rumo à embaixada mexicana, mas foi pego e encarcerado (atualmente cumpre pena de 18 meses de prisão preventiva no presídio de Barbadillo, arredores de Lima, onde já está Alberto Fujimori). A acusação é de que tentara um Golpe de Estado. Sem dúvida foi seu derradeiro erro, mas o fez claramente por estar acuado, porque os congressistas – temendo perder seus mandatos – não lhe deixaram alternativa. Esta, aliás, é a posição defendida pela massa camponesa que nas ruas e nas estradas pressiona pelo afastamento de Dina, mesmo estando claro que a volta do atrapalhado Castillo não mais acontecerá.

Economia se salva e conflito mina poder de Boluarte

Curiosamente a economia peruana segue de vento em popa. Depois de cair em 2020 pela pandemia, voltou a crescer 13% em 2021 e 2,8% em 22. O Peru foi a economia que mais cresceu na América Latina nos últimos 20 anos, à exceção do Panamá. E isso apesar da intensa instabilidade política. Analistas do setor argumentam que a chave está num Banco Central autônomo com política monetária independente em relação à política fiscal e sempre dirigido por Julio Velarde. Ademais do equilíbrio orçamentário, o fato de o país pertencer à Aliança do Pacífico dá-lhe estabilidade, sob reservas internacionais que permanecem consideráveis.

A instabilidade política vem da ditadura de Fujimori e Montesinos dos anos 90. Pelo caminho, o presidente Alan García, também implicado no escândalo Odebrecht, suicidou-se. Mais recentemente o país degringolou após a renúncia de PPK (Pedro Pablo Kuczynski) em 2018 e desde então já são 6 presidentes. Um deles, Manuel Merino que era presidente do Congresso, assumiu a presidência numa 3ª. feira e saiu no domingo imediato em novembro de 2020. Na raiz, os problemas são sempre os mesmos: corrupção, má gestão e os políticos que fazem do Congresso um palco reacionário de negócios.

Contudo, a vitória de Pedro Castillo deu-se pelo maciço apoio da população camponesa que perfaz 21% dos peruanos (hoje 7,2 milhões) e agora se revolta bloqueando as grandes e pequenas carreteras (estradas), a começar pela Pan-Americana e Central. No informe mais atual eram 120 pontos críticos bloqueados no país.

O epicentro do conflito, no qual a polícia e o exército já mataram 62 civis nos primeiros 45 dias do governo da vice Dina Boluarte (empossada como presidente interina que promete antecipar as eleições, mas governa como se quisesse completar o mandato), está no sul do país, nas origens do presidente deposto.

“Castillo foi tão maltratado quanto nós o somos habitualmente” diz uma ativista em Puno, na fronteira com a Bolívia onde a principal atração é o mais alto lago do mundo, o Titicaca com suas ilhas flutuantes feitas de junco (totora) pelos índios Uros. A belíssima Cusco virou uma cidade fantasma sem os turistas que daí acessam Macchu Pichu, isolada desde que a estrada de ferro foi danificada e interrompida.

Como se estivesse numa guerra real, o Ministro da Defesa negocia a criação de corredores humanitários para retirar vítimas. O Peru, sob estado de emergência, aguarda. Dina Boluarte obteve do Congresso uma moção de apoio, mas cresce a pressão para que renuncie como única solução para o impasse.

As Forças Armadas intervieram na Universidade de San Marcos, a principal do país, alegando solicitação da reitora. Os estudantes se estruturam para realizar uma nova Marcha de los 4 Suyos, numa homenagem às quatro regiões em que se dividia o império Inca no século XVI e repetindo a que se realizou no ano 2000 pouco antes da queda e fuga de Fujimori.*     

 

 

 

Pedro Castillo, presidente do Peru, cassado em 7/12/2022, com seu sombrero chotano

 

Lima, janeiro/2023. Com a bandeira peruana nas mãos a mulher desafia as tropas que no governo Dina Boluarte já mataram 62 civis nos primeiros 45 dias de mandato (imagem – www.vozdeamerica.com)

Ministro faz juramento ao tomar posse ajoelhando perante o crucifixo e a presidente Boluarte, como se no século XII estivesse.

*. Para melhor compreender a situação peruana, vide textos anteriores deste site:

https://www.mundoseculoxxi.com.br/2022/04/2022-04-09-peru-em-nova-encruzilhada/

https://www.mundoseculoxxi.com.br/2020/11/2020-11-18-a-tragedia-politica-peruana/

 Índia, um gigante submetido a Narendra Modi

Vitor Pinto

Escritor. Analista internacional

 

Rahul Gandhi, reunindo as energias restantes de seus 52 anos de idade, enfrentou durante três meses uma longa caminhada por 3.500 km, encerrada no início de novembro último em Punjab ao norte, no sopé do Himalaia de onde se estende a Caxemira indiana. Foi uma vatra (peregrinação), feita em nome da unidade da Índia e em busca da redenção política após uma década de derrotas eleitorais do seu Partido do Congresso para o Barathiya Janata Party – BJP  – do 1º ministro Narendra Modi que dessa feita e pela primeira vez se calou. A épica empreitada aconteceu sob a marca da harmonia religiosa e da recuperação da prosperidade perdida desde que o hindutva - sinônimo do nacionalismo radical hindu - se impôs especialmente durante o governo atual eleito com maioria absoluta em 2019 para um novo período de cinco anos. Ao longo do caminho Rahul dedicou-se a conversar e a ouvir o povo que nas ruas, no campo e nas casas o recebeu.

Sempre atingida pelo signo da violência que está na essência desse imenso país, a família de Rahul já assistiu ao assassinato da sua avó Indira Gandhi e do pai Rajiv. O único a ter um destino natural foi o bisavô Jawaharlal Nehru (todos como 1º Ministros). A execução de Mohandas Gandhi – de outra família - por um ativista Sikh em Delhi 75 anos atrás desencadeou mais uma das costumeiras chacinas de base religiosa ou racial, então contra os brâmanes que encabeçam o regime de castas em que se divide a sociedade. O P. do Congresso, de centro-esquerda, cuja proposta é baseada na equidade, foi governo por diversas vezes desde a independência em 1947. Os muçulmanos (até então todos nascidos na Índia e convertidos ao islã) que aí vivem têm sido literalmente massacrados pelo BJP no poder e não há esperanças de grandes melhorias com uma eventual troca de governo. Afinal, não esquecem a administração de Rajiv Gandhi na década dos anos 80, que favoreceu ativamente a maioria hindu.

Na Índia nada é pequeno

Agora tudo se concentra nas megaeleições de abril de 2024 quando 900 milhões de indianos voltarão às urnas. Como o voto é opcional, estima-se que – a exemplo das últimas eleições em 2019 - comparecerão cerca de 600 milhões (o 1/3 restante compõe-se basicamente dos mais pobres). Então, a ultradireita perdera apoio popular devido ao fracasso de suas propostas econômicas e para vencer novamente só restara o mesmo caminho de costume: uma guerra com o Paquistão para desviar o foco. Um incidente com 40 vítimas indianas na fronteira da Caxemira, que Modi considerou ser um ato de terrorismo paquistanês, foi o suficiente para transformar a campanha eleitoral numa resposta ao “insulto à honra da Índia”.

Contudo, a Índia é uma terra de absurdas variedades e desigualdades. O sistema de castas, abolido desde 1947, continua sendo a base da vida diária. Há os brâmanes (sacerdotes, professores, filósofos: 6,3% dos indianos); os Xatrias (militares, administradores) e Vaixas (comerciantes, ambos com 24,7%); os Sudras (operários, artesãos, camponeses com 52%) e os sem-casta ou Dalits (impuros, lidam com lixo, cadáveres, correspondem a 17%). Aí nasceu o conceito das políticas inclusivas ou cotas, e hoje as há para qualquer ramo ou atividade.

A força de trabalho chegou a um ponto em que somente 7% é formal, enquanto 93% estão na informalidade, executando serviços por tarefa, sem contrato nem férias e muito menos proteção social. De acordo com K. Hemalatha, presidente da Central de Sindicatos Indianos em visita recente ao Brasil, após dezessete grandes greves nos últimos 15 anos, a de 2018 teve participação de 200 milhões de trabalhadores reivindicando desde um salário-mínimo nacional até a oferta de empregos regulares. O BJP, ao contrário, aprovou leis que permitem contratos curtos, com poucas semanas de duração. Vigora um Sistema de Distribuição Pública de alimentos (PDS), para variar o maior do mundo no gênero, com 550 mil “lojas de racionamento” vendendo principalmente trigo, arroz e açúcar a preços subsidiados para 40 milhões de famílias cadastradas. O sistema opera sob descrédito geral, sujeito a corrupção intensa pelos intermediários, e com baixa qualidade.

Quem visita as cidades desse país fica impressionado com o seu rápido progresso e com suas ruas e avenidas. Bangalore, o “Vale do Silício indiano”, p.ex., com seu metrô sempre em obras, é uma grande confusão de motos e riquixás em largas avenidas sem qualquer mão a obedecer no caótico trânsito que só flui graças à mão invisível de Shiva ou de qualquer uma das mais de 330 milhões de divindades adoradas no país (afora as cerca de 190 milhões de vacas, igualmente sagradas para a religião hindu). O forte impulso à economia veio com a chegada das multinacionais estimuladas pelo pagamento de baixos salários a uma mão de obra abundante e pela disponibilidade de um imenso mercado interno, além da desregulamentação da força de trabalho e conhecimento generalizado do idioma inglês. Outra vantagem é o fuso horário; enquanto os executivos dormem no ocidente, os indianos produzem  

A nação asiática possui uma população de 1,4 bilhão de habitantes e a incrível densidade demográfica de 435 pessoas por km2, muito maior que a de países similares em tamanho como China (149/km2), Brasil (26/km2) ou Austrália (3,5/km2). A migração para as cidades tem aumentado, mas ainda sete de cada dez indianos vivem na zona rural, dedicados a práticas agrícolas. Duramente atingida pela pandemia da covid-19, a Índia é o 2º país com maior número de casos - 44,7 milhões -, inferior somente aos EUA. No período mais crítico, o hábito hindu de cremar seus mortos fez com que se multiplicasse sem controle a quantidade de piras pelas praças, beiras de rio e por onde quer que fosse possível ateá-las.    

Radicalismo antimuçulmano

A Índia de Narendra Modi detém o duvidoso título de maior “democracia neofascista do mundo”, superando a regimes como os de Víctor Orbán na Hungria, Receep Erdogan na Turquia, Vladimir Putin na Rússia ou ideologicamente fascistas como os de Jair Bolsonaro (até janeiro de 2023) no Brasil, Benjamin Netanyahu em Israel, Giorgia Meloni na Itália, entre outros. O termo “democracia” se deve ao fato de que as eleições indianas não têm similar no globo em função de seus gigantescos e inigualáveis números. Talvez por reconhecimento a Trump, Modi adotou o slogan India First, depois complementado com “Muslims for them, Indian for us” (Muçulmanos para eles, Indianos para nós). Desde 2019 o BJP assumiu sozinho um governo de ultradireita com um tremendo inimigo: os 14% da população que é muçulmana, ou seja, 200 milhões de indivíduos. A ideia já havia sido posta em prática quando da independência em 1947, ocasião em que a retirada dos britânicos provocou uma migração abrupta e em massa de islâmicos para o também recém-criado Paquistão e de hindus e sikhs para a Índia. Morreu pelo menos 1 milhão de pessoas em tempos nos quais os trens enviados de cada lado para o outro circulavam entupidos de corpos.

Modi já era conhecido no ramo. Como ministro-chefe do estado de Gujarat  ao final de fevereiro de 2002 foi acusado de tolerar e estimular a violência que resultou em até 2.000 vítimas, a grande maioria muçulmanos queimados vivos ou assassinados com arma branca por hordas de hindus que queriam vingar a morte de alguns dos seus no incêndio de um vagão de trem. Num dos primeiros crimes do que foi diagnosticado como “Terrorismo de Estado”, em Sardarpura uma multidão jogou gasolina e tocou fogo em uma casa que abrigava dezenas de muçulmanos, incinerando a todos enquanto dançava em volta comemorando o feito. Durante a investigação dos massacres a entrada de Modi nos EUA foi vedada por muitos anos.

Desde 2019 as emboscadas e execuções de muçulmanos se tornaram tão comuns na Índia que têm sido consideradas “o novo normal” pela Suprema Corte de Justiça dando sustentação aos tribunais controlados por adeptos do BJP. São grupos de vigilantes antimuçulmanos com estrutura paramilitar e que se dizem protetores das vacas supostamente sendo abatidas e comercializadas por seguidores do Islã no mercado negro.

Na Caxemira indiana, o único estado com maioria populacional muçulmana, uma nova lei recentemente anulou de maneira unilateral sua autonomia limitada que proibia a compra de terras por indianos. A polícia de Modi tem detido e eliminado ativistas islâmicos locais e bloqueado com muita frequência e de maneira seletiva o acesso à internet. O executivo fez aprovar a nova lei de cidadania que facilita a nacionalização de sikhs, budistas, migrantes cristãos do exterior, mas exclui os muçulmanos ao aplicar ao tema pela primeira vez um critério baseado na religião. A Caxemira paquistanesa, que abriga 4,5 milhões de pessoas em 32% do território (frente a 53% da área indiana - com 12,5 milhões de habitantes - mais 14% da área chinesa), tem a curiosa particularidade de ser em boa parte financiada com contribuições de migrantes “Mirpuri” na Inglaterra (Birminghan, Leeds e outras cidades acolhem a diáspora de Mirpur na Caxemira) entre os quais, a exemplo da terra natal, os casamentos são em geral forçados e consanguíneos.

Num dos mais intensos protestos contra a Lei da Cidadania a violência estourou em Nova Delhi em 2020 com a execução de dezenas de pessoas, num incidente estimulado por políticos do BJP e sem intervenção da polícia para impedir os ataques das turbas hindus.

No pleito do próximo ano não é esperada uma mudança radical, mas o BJP de Modi pode perder a maioria absoluta no Parlamento onde ocupa 303 cadeiras (55% do total), contra apenas 52 do Partido do Congresso que deverá apostar suas fichas num projeto de médio prazo destinado a minar gradativamente o poder dominante, numa luta para reduzir as desigualdades tornando a Índia uma sociedade um pouco mais justa. Para tanto, é preciso explicar notadamente às castas mais pobres, que as razões pelas quais tantos perderam a vida para o coronavírus durante a pandemia estão ligadas fundamentalmente à discriminação imposta às raças inferiores com tanta força pela ideologia hindutva, o nacionalismo exacerbado de Modi